Notícias


Aprovação do FUNDEB

Postado dia - 24/07/2020


Na última terça-feira, 21, o novo Fundeb (Fundo  de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação) foi aprovado em primeiro turno na Câmara dos Deputados. A aprovação foi uma grande derrota para Jair Bolsonaro e uma grande vitória para a educação pública, com um placar de 499 votos favoráveis à PEC e apenas 7 contrários.
A mobilização dos profissionais da educação e sindicatos foram fundamentais neste processo. O SINASEFE apoiou e acompanhou todo o processo da campanha em defesa do novo Fundeb, além de atuar na mobilização da categoria para pressionar os deputados em favor do Fundo.

Desde outubro de 2019, o SINASEFE, em conjunto com o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) e a CNTE promovem a campanha por meio de debates, explicando a importância da renovação deste fundo, de diálogo com parlamentares, mobilizações nas redes sociais, dentre outras estratégias. Em novembro do ano passado, as entidades firmaram um pacto em defesa do Fundeb Permanente, entregando, na ocasião, uma carta ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

O Secretário de Relações Políticas e Sindicais do SINASEFE – IFTO, Stânio Vieira, relembra o ato público citado acima, em novembro de 2019: “O Objetivo era reforçar a mobilização em defesa do Fundeb Permanente e com maior aporte de recursos federais. Caso o novo formato não fosse aprovado neste ano, a educação básica poderia sofrer um colapso”.

Mas com a vitória, o secretário do sindicato explica que a aprovação do novo Fundeb concretiza um modelo de financiamento da Educação Básica melhorado, mais justo e mais forte: “É uma vitória da educação brasileira! Parabenizo, em nome da Direção da seção sindical, todos os parlamentares que votaram a favor”, comemora.

Em nota, a UBES, UNE e APNG ressaltaram que todo esse tempo de debate e formulação da proposta, agora aprovada pela Câmara, não contou com nenhuma participação do Governo: “Se ausentou das discussões nas sucessivas gestões do MEC, com o agravante de ter aparecido apenas nos dias próximos da votação para tentar desidratar o relatório e não aprová-lo. Mas, apesar de Bolsonaro, milhões de crianças e jovens estudantes saem vitoriosos!”, finaliza a nota.