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Reunião do Consup/IFTO

Postado dia - 14/08/2020


 Nesta quinta-feira, 13, o Instituto Federal do Tocantins (IFTO), por meio do Conselho Superior (CONSUP/IFTO), realizou a 3ª Reunião Ordinária do ano, por meio de videoconferência. Participaram da reunião os três membros da Direção da Seção Sindical IFTO que também fazem parte do Conselho Superior do IFTO. 
 
Na pauta constavam dezesseis (16) pontos para aprovação, entre eles: Plano de Contingência do IFTO para retorno às atividades pós-pandemia da Covid-19; Execução das atividades acadêmicas do semestre 2020/2; Relatório Anual das Atividades da Auditoria Interna; Política de Segurança da Informação; e, por último, Deflagração do Processo Eleitoral do Campus – Colinas do Tocantins. 
 
Após os informes gerais, o Presidente do CONSUP/IFTO, Reitor Antônio da Luz, propôs que fosse realizada uma votação a fim de limitar o tempo das falas dos conselheiros, para que “a reunião não se alongasse”, segundo o Reitor. Ficou definido então, três (03) minutos de fala para cada participante, sem a vedação de reinscrição de fala. 

O primeiro ponto de pauta, que se referia ao Plano de contingência para retorno das atividades presenciais pós-pandemia da COVID-19, foi aprovado por unanimidade pelo Conselho. O Secretário de Relações Políticas e Sindicais, também representante do Conselho, Stânio Vieira, parabenizou toda a equipe pelo empenho no trabalho que está em consonância com trabalhos da mesma natureza que vem sendo desenvolvidos no Brasil. Em seguida, sobre o ponto de pauta acrescentou: “Apesar do manual de contingência, qualquer retorno às aulas presenciais ou semipresenciais é um risco à comunidade”.
 
O quarto ponto de pauta tratou da continuação das aulas remotas (execução das atividades acadêmicas do semestre letivo 2020/2 do IFTO), de modo que pela maioria foi aprovado a manutenção do ensino remoto. Destaca-se que a partir desse ponto, a condução da reunião passou a ser polêmica, visto que o Reitor Antonio da Luz sem fundamentação, passou a vedar a reinscrição de fala pelos conselheiros. Alguns conselheiros  tentaram fazer suas colocações ou questionamentos, mas sem êxito. Diante do Reitor ter impossibilitado a reincrição de fala e de chegar a desativar o microfone de alguns participantes, os votos de seis (06) conselheiros foram contabilizados como abstenção pelo não esclarecimento da pauta. Conselheiros presentes avaliaram como abusiva a limitação de reinscrição de fala, visto que essa vedação não foi votada no início da reunião. 
 
Na pauta sobre Reformulação da Política de Assistência Estudantil, o Coordenador Geral Docente e representante do Consup, Klaus Laino, abordou a necessidade de garantir maior autonomia para o corpo técnico por meio do comitê de assistência: “Com relação as atribuições, eu acredito que seria fundamental colocar para esse comitê gestor a atribuição de distribuição orçamentaria, esse é um ponto que a comissão trabalhou e não teve tempo hábil para encaminhar isso no documento. Em alguns pontos o documento não pôde ser finalizado, é por isso que endosso a solicitação da comissão para aprovação do documento hoje, mas que em uma reunião extraordinária o documento retorne novamente para discussão sobre as novas alterações da equipe técnica”, finalizou. Embora tenha sido sugerido alterações no documento em desencontro com a opinião da comissão responsável, o documento foi aprovado para que posteriormente retorne ao Consup/IFTO.  

O último ponto de pauta foi a deflagração do Processo Eleitoral do Campus Colinas do Tocantins que teve sua aprovação por unanimidade. É importante destacar que esse encaminhamento materializa mais uma grande vitória da comunidade acadêmica em defesa da democracia, obtida com grande participação do Sindicato e do Movimento Estudantil. 

Com base nas disposições legais observadas na Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e do Decreto nº 6.986, de 20 de outubro de 2009, o processo de consulta para escolha do cargo de Diretor-Geral de Campus será finalizado em até 90 (noventa) dias, contados da data de sua deflagração. Nesse sentido, conforme previsto no Decreto, o processo de consulta é conduzido por uma comissão eleitoral, composta por 9 (nove) membros, os quais sejam: 3 (três) representantes dos servidores Docentes, 3 (três) representantes dos servidores Técnico-Administrativos em Educação e 3 (três) representantes do corpo Discente. Portanto, a próxima etapa na Deflagração do Processo Eleitoral do Campus Colinas do Tocantins é a formação da Comissão Eleitoral, a qual irá dar os encaminhamentos de todo o processo. 
 
Ao final do evento, os conselheiros fizeram reflexões sobre a dinâmica das reunião. A conselheira Benemara Peluzio, também representante do SINASEFE – Seção Sindical IFTO, em suas considerações finais, discordou da fala do conselheiro Cristiano Fernandes Mateus, o qual afirmou que “o CONSUP não é lugar de debate”. De acordo com a conselheira, a reunião precisa ser um ambiente de discussão para embasar todos os votos: “Repudio qualquer tipo de ação que seja antidemocrática e de censura. Precisamos ter a flexibilidade do tempo, uma vez que muitas pautas importantes necessitam ser avaliadas com cautela”, finaliza.