Na última sexta-feira, 15, o Instituto Federal do Tocantins (IFTO), por meio do Conselho Superior (Consup), realizou a 2° Reunião Ordinária do ano, por meio de videoconferência. Participaram da reunião os três membros da Direção da Seção Sindical IFTO que também fazem parte do conselho do Consup/IFTO.

Durante a reunião foi deliberado que a decisão sobre a suspensão ou manutenção do calendário letivo será tomada em reunião extraordinária, que será realizada no próximo dia 25. A decisão foi justificada pelos conselheiros na ausência de apresentação de informações técnicas por parte da Reitoria sobre a execução das aulas em meios digitais, sobretudo, informações sobre os notórios problemas enfrentados e propostas concretas de solução dos mesmos.

Nesse sentido, foi demandado pelos conselheiros que a Pró-reitoria de Ensino (Proen) faça um relatório acerca da execução das atividades remotas/EaD, formado a partir de diagnósticos a ela encaminhados pelos Campi do IFTO, para que seja enviado ao Consup. Diante desta situação, o Reitor Antonio da Luz, declarou que estenderá as aulas não presenciais até a próxima deliberação.

Durante os informes gerais da reunião, parte dos conselheiros apresentaram requerimento para que entrasse na pauta da reunião a decisão do reitor do IFTO que, dentre outros, proibiu a prorrogação dos contratos de professores substitutos, ou seja, o Ofício-circular nº 1/2020/CODIR/REI/IFTO.

O representante da Seção Sindical IFTO e conselheiro do Consup, Klaus Laino, realizou a leitura de carta enviada por professores substitutos que estão com seus empregos condenados pelo reitor, bem como fez a leitura de manifestação de professores efetivos afastados para capacitação em nível de Doutorado/Mestrado, cujos afastamentos e capacitações estão ameaçadas pela referida decisão.

Segundo o representante, buscava-se pautar a matéria para que os conselheiros suspendessem os efeitos do Ofício Circular até que na próxima reunião do Consup os mesmos pudessem, após estudarem a questão e constatarem a necessidade da derrubada do documento, votassem a matéria.

"Defendemos a suspensão imediata, visto que vários contratos de professores substitutos não serão renovados nesse período em razão da referida decisão do reitor, o que poderá causar danos irreversíveis a esses profissionais justamente nesse momento de pandemia, bem como a continuidade das atividades acadêmicas poderão ser impactadas, ameaçando a continuidade do afastamento de professores em capacitação para Doutorado/Mestrado", defendeu Klaus.


O Reitor se manifestou em defesa de sua medida, alegando que o Consup não teria competência para rever tal ato de sua gestão. Ainda em defesa de sua decisão, o Reitor alegou temer que o Governo Federal não realize a suplementação orçamentária necessária para cobrir os custos da manutenção dos professores substitutos no IFTO.

Diante da defesa do Reitor, os conselheiros contestaram que em nenhum dos anos anteriores, o Governo Federal deu garantias dessa suplementação, mas suplementou. Tais conselheiros informaram ainda que outros Institutos Federais não adotaram tal medida, fato que evidencia seu caráter precipitado.

"É importante pontuar que o Conselho Superior é o órgão colegiado máximo do IFTO, de caráter consultivo e deliberativo, nos termos do artigo 1º do Regimento do Consup/IFTO. Assim como deve-se observar que, compete ao Consup/IFTO deliberar sobre quaisquer questões submetidas a sua apreciação, conforme consta no art. 4º, inciso XIII, do mesmo Regimento", contestou a representante da Seção Sindical IFTO e conselheira Benemara Peluzio.

Ao ser colocado em votação, foram contabilizados 9 votos para pautar Ofício Circular; 11 votos acompanharam o Reitor; uma abstenção. Mas como desdobramento dessa votação, o Ofício-circular será pautado na próxima reunião, com parecer da Procuradoria. Nesse sentido, o resultado da votação mostra que a demanda apresentada tem lógica e ressonância em grande parte do Consup e, portanto, na comunidade.

Ainda durante a reunião foi aprovado o relatório da experiência-piloto do trabalho remoto, de modo que o processo será encaminhado ao Ministério da Educação (MEC), para análise, com o intuito de que a iniciativa seja transformada em programa de gestão.


OFÍCIO CIRCULAR
MANIFESTO A RESPEITO DO OFÍCIO CIRCULAR
OFÍCIO DOS PROFESSORES EFETIVOS EM CAPACITAÇÃO